Ordem do dia - 131ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 25.10.23 | .docx | 23/10/2023 | 14,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 95/2023 - 04/10/2023
Assunto: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 5.514, de 22 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a revisão do PLANO DIRETOR do Município de Itatiba, que ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências", e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 57/2022 - 02/05/2022
Assunto: Institui o Programa Municipal de Revitalização de Nascentes Urbanas no âmbito do Município de Itatiba.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI, AILTON ANTONIO FUMACHI
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 30/01/2023
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o “Janeiro Branco”, campanha dedicada às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, JUNINHO PARODI
Projeto de Lei Nº 63/2023 - 12/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em escolas infantis, creches e berçários, no âmbito público e privado do município de Itatiba, e dá outras providências
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Projeto de Lei Nº 69/2023 - 27/07/2023
Assunto: “Institui a Campanha de Atenção à Saúde do Homem na Andropausa, no âmbito do Município de Itatiba/SP”.
Autoria: JUNINHO PARODI
Projeto de Lei Nº 43/2023 - 27/04/2023
Assunto: Dispõe Sobre o Programa de Paradesporto Escolar da Rede Municipal de Ensino de Itatiba.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI