Projeto de Lei Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2023
Processo: 25/2023
Protocolo: 07069/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: “Institui o Programa “Amigo da Cultura e do Turismo”, no município de Itatiba”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Amigo da Cultura e do Turismo | .docx | 31/01/2023 | 16,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023
Envio: 02/02/2023 - Prazo: 09/02/2023
Resposta: 15/02/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2023
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Resposta: 23/02/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2023
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 06/03/2023
Resposta: 13/03/2023
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 15/02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº__ AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023, QUE “Institui o Programa “Amigo da Cultura e do Turismo”, no município de Itatiba”. | |
| Autógrafo Nº 4893/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 29/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - “Institui o Programa “Amigo da Cultura e do Turismo”, no município de Itatiba”. | |
| Lei Ordinária Nº 5569 | 24/07/2023 | “Institui o Programa “Amigo da Cultura e do Turismo”, no município de Itatiba”. |
Votações
113ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (3) - ALEXSANDER HERCULANO, JUNIOR CECON, DR. ULISSES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
114ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (3) - ALEXSANDER HERCULANO, JUNIOR CECON, DR. ULISSES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado