Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2023
Protocolo: 07806/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: “Institui na área da saúde do município de Itatiba a Política de Cuidados Paliativos conforme especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI TRATAMENTO PALIATIVO | .docx | 15/03/2023 | 17,3 KB | |
| 1- Diretivas Antecipadas de Vontade | 15/03/2023 | 652,1 KB | ||
| 2 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA | 15/03/2023 | 1 MB | ||
| 3 - Diretivas_antecipadas_vontade | 15/03/2023 | 197,7 KB | ||
| 4- Lei nº 17.292, de 13 de outubro de 2020 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo | 15/03/2023 | 75,4 KB | ||
| 5 - Ministério da Saúde | 15/03/2023 | 148,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023
Envio: 23/03/2023 - Prazo: 30/03/2023
Resposta: 19/04/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2023
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 28/04/2023
Resposta: 26/04/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2023
Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023
Resposta: 17/05/2023
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4891/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 29/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - “Institui na área da saúde do município de Itatiba a Política de Cuidados Paliativos conforme especifica”. | |
| Lei Ordinária Nº 5571 | 24/07/2023 | “Institui na área da saúde do município de Itatiba a Política de Cuidados Paliativos conforme especifica”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/06/2023 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WILLIAN SOARES
Ausente (5) - ALEXSANDER HERCULANO, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, DR. ULISSES, WASHINGTON BORTOLOSSI
Não vota (1) - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Resultado: Aprovado