Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 08453/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO, FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proleg | .doc | 08/05/2023 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Resposta: 10/05/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2023
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Resposta: 25/05/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2023
Envio: 29/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Resposta: 30/06/2023
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4896/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 25/07/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5575 | 21/08/2023 | Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/07/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado