Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2023
Protocolo: 09483/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Dispõe sobre a prioridade a pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas no âmbito do Município de Itatiba/SP”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Prioridade agendamento de consultas - albinismo | .doc | 27/07/2023 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023
Envio: 07/08/2023 - Prazo: 14/08/2023
Resposta: 09/08/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2023
Envio: 18/08/2023 - Prazo: 25/08/2023
Resposta: 28/08/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2023
Envio: 01/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Resposta: 05/09/2023
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4982/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 16/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - “Dispõe sobre a prioridade a pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas no âmbito do Município de Itatiba/SP”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 151ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/05/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado