Câmara Municipal de Itatiba

• 12_2024 - MSG e PL Denominação Centro de Formação Profissional
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2024 - 02/04/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação do espaço público que especifica.
Autoria: PREFEITO

• 14_2024 - MSG e PL Regularização Costa Verde
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2024 - 22/04/2024
Assunto: Dispõe sobre a Regularização Fundiária do Loteamento Recreio Costa Verde, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO

• Projeto de Lei - Setembro Verde
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 90/2023 - 05/09/2023
Assunto: Institui no município de Itatiba o Mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência”
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

• PROJETO DE LEI - Prioridade agendamento de consultas - albinismo
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 68/2023 - 27/07/2023
Assunto: “Dispõe sobre a prioridade a pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas no âmbito do Município de Itatiba/SP”.
Autoria: JUNINHO PARODI

• PL - folga remunerada tratamento de saúde
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 62/2022 - 05/05/2022
Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia, radioterapia ou tratamento imunossupressor a que tenha que se submeter, na forma que menciona.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI