Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2006

Processo: 60/2006

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

Assunto: GARANTE O TRANSPORTE GRATUITO PARA TODOS OS ALUNOS RESIDENTES EM ITATIBA QUE ESTEJAM CURSANDO UM GRAU SUPERIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 38/2006, Autógrafo Nº 38/2006 ao Projeto de Lei Nº 38/2006, Nova Redação Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 38/2006

Tipo: Legislativo

Data: 21/05/2003

Processo: 51/2003

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: TUTOMU SASSAKA

Assunto: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 35/2003, Autógrafo Nº 2987/2003 ao Projeto de Lei Nº 35/2003

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2002

Processo: 79/2002

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO AMARAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/94 (PROMIND), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 75/2002, Autógrafo Nº 2928/2003 ao Projeto de Lei Nº 75/2002

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2002

Processo: 55/2002

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ WILSON CAPELETTO

Assunto: REGULAMENTA A FUNÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS E/OU PROPRIETÁRIOS DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 51/2002, Autógrafo Nº 2984/2003 ao Projeto de Lei Nº 51/2002

Tipo: Legislativo

Data: 19/02/2002

Processo: 11/2002

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI, TUTOMUS SASSAKA, OTÁVIO BOTELHO FERREIRA

Assunto: CONCEDE REAJUSTE PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2002 ao Projeto de Lei Nº 8/2002, Autógrafo Nº 2837/2002 ao Projeto de Lei Nº 8/2002

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2001

Processo: 62/2001

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALEIXO MANTOVANI

Assunto: GARANTE AO PORTADOR DE DIABETES ATENÇÃO INTEGRAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2001 ao Projeto de Lei Nº 55/2001, Autógrafo Nº 2799/2001 ao Projeto de Lei Nº 55/2001

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2001

Processo: 14/2001

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVAIR PIOVESANA, JOÃO GUALBERTO FATTORI

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUANDO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2001 ao Projeto de Lei Nº 8/2001, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2001

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2000

Processo: 52/2000

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITATIBA A PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESQUISA PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ATRAVÉS DO MÉTODO "DNA'' NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2000 ao Projeto de Lei Nº 48/2000, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2000

Tipo: Executivo

Data: 25/01/1994

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: REDUZ, EM 20%, O VALOR DO IPTU E TAXAS URBANAS, LANÇADOS PARA ESTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.