Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 23/12/1997

Processo: 116/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.526 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2968, Autógrafo Nº 2968/1997 ao Projeto de Lei Nº 109/1997

Tipo: Executivo

Data: 23/12/1997

Processo: 115/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO, INCLUSÃO, SUPRESSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2969, Autógrafo Nº 15/2010 ao Projeto de Lei Nº 108/1997

Tipo: Executivo

Data: 23/12/1997

Processo: 114/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2967, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/1997

Tipo: Executivo

Data: 18/12/1997

Processo: 112/1997

Situação: Retirado pela Mesa

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Tipo: Executivo

Data: 12/12/1997

Processo: 109/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2965, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/1997

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1997

Processo: 111/1997

Situação: Revogada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 2.866, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.239/99)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2954, Autógrafo Nº 23/2011 ao Projeto de Lei Nº 105/1997

Tipo: Executivo

Data: 05/12/1997

Processo: 110/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS AFETOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2962, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/1997

Tipo: Executivo

Data: 05/12/1997

Processo: 108/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2956, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/1997

Tipo: Executivo

Data: 05/12/1997

Processo: 107/1997

Situação: Revogada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.735, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.761/04)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2955, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/1997

Tipo: Executivo

Data: 05/12/1997

Processo: 106/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.732, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.833, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.759/04)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2966, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/1997

Tipo: Executivo

Data: 05/12/1997

Processo: 105/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: INSTITUI O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2964, Autógrafo Nº 40/2011 ao Projeto de Lei Nº 99/1997

Tipo: Executivo

Data: 05/12/1997

Processo: 104/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: CRIA A IMPRENSA OFICIAL DE ITATIBA - ILUSTRADA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2963, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/1997

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1997

Processo: 103/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BERNARDO NETO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA ANGELINA RUY MARTINUZZI.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2961, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/1997, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/1997

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1997

Processo: 102/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BERNARDO NETO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA BENEDICTO PIOVANI.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2960, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/1997

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1997

Processo: 101/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARX ENGELS MOURÃO LOURENÇO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA LÚCIO SANDRO DA SILVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2959, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/1997