Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 137/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/12/2009
Processo: 380/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4241, Autógrafo Nº 3567/2010 ao Projeto de Lei Nº 137/2009
Projeto de Lei Nº 136/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2009
Processo: 378/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA DAS AGREMIAÇÕES, BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE ITATIBA - LIABESI, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4232, Autógrafo Nº 3566/2009 ao Projeto de Lei Nº 136/2009
Projeto de Lei Nº 135/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2009
Processo: 377/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 134/2009
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2009
Processo: 376/2009
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.213, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009, E 4.221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Projeto de Lei Nº 133/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Processo: 373/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: PERMITE A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA FORMA ESTABELECIDA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4234, Autógrafo Nº 3564/2009 ao Projeto de Lei Nº 133/2009
Projeto de Lei Nº 132/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Processo: 372/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: PERMITE A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA FORMA ESTABELECIDA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4233, Autógrafo Nº 3563/2009 ao Projeto de Lei Nº 132/2009
Projeto de Lei Nº 131/2009
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2009
Processo: 371/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DAVID JOSÉ BUENO GOMES
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE "SE BEBER, NÃO DIRIJA" EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA. (N.R.)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE "SE BEBER, NÃO DIRIJA" EM CARDÁPIOS DE BARES, LANCHONETES E CASAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Projeto de Lei Nº 130/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2009
Processo: 369/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA NA ATENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4231, Autógrafo Nº 3562/2009 ao Projeto de Lei Nº 130/2009
Projeto de Lei Nº 129/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2009
Processo: 368/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL E URBANA E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4230, Autógrafo Nº 3558/2009 ao Projeto de Lei Nº 129/2009
Projeto de Lei Nº 128/2009
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2009
Processo: 367/2009
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE, VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: VEDA A CESSÃO, DOAÇÃO OU VENDA DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Projeto de Lei Nº 127/2009
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2009
Processo: 366/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4248, Autógrafo Nº 3572/2010 ao Projeto de Lei Nº 127/2009
Projeto de Lei Nº 126/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2009
Processo: 365/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB. "LUIZ PÂNTANO", NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4239, Autógrafo Nº 3557/2009 ao Projeto de Lei Nº 126/2009
Projeto de Lei Nº 125/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2009
Processo: 364/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA COM A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2009.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4229, Autógrafo Nº 3556/2009 ao Projeto de Lei Nº 125/2009
Projeto de Lei Nº 124/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2009
Processo: 362/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA COM A DOAÇÃO DE BALAS E KITS DE NATAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2009.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4219, Autógrafo Nº 3551/2009 ao Projeto de Lei Nº 124/2009
Projeto de Lei Nº 123/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2009
Processo: 361/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4220, Autógrafo Nº 3550/2009 ao Projeto de Lei Nº 123/2009