Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 106/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2012
Processo: 459/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 105/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2012
Processo: 458/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 104/2012
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2012
Processo: 449/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA'.
Projeto de Lei Nº 103/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2012
Processo: 428/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL E URBANA E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 102/2012
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2012
Processo: 424/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TORNEIO ESPORTIVO EVANGÉLICO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 102/2012, Parecer Nº 2/2012 ao Projeto de Lei Nº 102/2012
Projeto de Lei Nº 101/2012
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2012
Processo: 423/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: INSTITUI A NOITE DA ADORAÇÃO EVANGÉLICA.
Projeto de Lei Nº 100/2012
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2012
Processo: 402/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS AOS LIMITES DAS DESPESAS COM PESSOAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 99/2012
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2012
Processo: 397/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO
Assunto: INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO POETA E ESCRITOR ITATIBENSE O DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Projeto de Lei Nº 98/2012
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2012
Processo: 395/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 97/2012
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2012
Processo: 394/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERTO DELPHINO JÚNIOR
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITATIBENSE DE CLUBES E DE ÁRBITROS DE FUTEBOL, FUTEBOL DE SALÃO E EVENTOS ESPORTIVOS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 97/2012, Parecer Nº 2/2012 ao Projeto de Lei Nº 97/2012
Projeto de Lei Nº 96/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2012
Processo: 381/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4518, Autógrafo Nº 3845/2012 ao Projeto de Lei Nº 96/2012, Parecer Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 96/2012, Parecer Nº 2/2012 ao Projeto de Lei Nº 96/2012, Parecer Nº 3/2012 ao Projeto de Lei Nº 96/2012, Parecer Nº 4/2012 ao Projeto de Lei Nº 96/2012, Parecer Nº 5/2012 ao Projeto de Lei Nº 96/2012
Projeto de Lei Nº 95/2012
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2012
Processo: 380/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: BETO DA LOJA
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 95/2012, Parecer Nº 2/2012 ao Projeto de Lei Nº 95/2012
Projeto de Lei Nº 94/2012
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2012
Processo: 356/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO ROCK' NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Projeto de Lei Nº 93/2012
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2012
Processo: 353/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Projeto de Lei Nº 92/2012
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2012
Processo: 348/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4519, Autógrafo Nº 3844/2012 ao Projeto de Lei Nº 92/2012, Parecer Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 92/2012, Parecer Nº 2/2012 ao Projeto de Lei Nº 92/2012, Parecer Nº 3/2012 ao Projeto de Lei Nº 92/2012, Parecer Nº 4/2012 ao Projeto de Lei Nº 92/2012, Parecer Nº 5/2012 ao Projeto de Lei Nº 92/2012