Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 127/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2015
Processo: 386/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4915, Autógrafo Nº 4255/2016 ao Projeto de Lei Nº 127/2015
Projeto de Lei Nº 126/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2015
Processo: 385/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4894, Autógrafo Nº 4228/2015 ao Projeto de Lei Nº 126/2015
Projeto de Lei Nº 125/2015
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Processo: 382/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2015, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2015
Projeto de Lei Nº 124/2015
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2015
Processo: 381/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL URBANA E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4891, Autógrafo Nº 4227/2015 ao Projeto de Lei Nº 124/2015
Projeto de Lei Nº 123/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2015
Processo: 380/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOUGLAS AUGUSTO, WASHINGTON BORTOLOSSI, AILTON FUMACHI, RONALDO HERCULANO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITATIBA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 122/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Processo: 375/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CAPACITAÇÃO SOLIDÁRIA E CRIA O PROJETO PERUQUERIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4918, Autógrafo Nº 4250/2016 ao Projeto de Lei Nº 122/2015
Projeto de Lei Nº 121/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Processo: 374/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4892, Autógrafo Nº 4226/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2015
Projeto de Lei Nº 120/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Processo: 373/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4914, Autógrafo Nº 4249/2015 ao Projeto de Lei Nº 120/2015
Projeto de Lei Nº 119/2015
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2015
Processo: 372/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS URBANOS DE CARGA - "VUC", PARA CIRCULAÇÃO, OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5022, Autógrafo Nº 4324/2016 ao Projeto de Lei Nº 119/2015
Projeto de Lei Nº 118/2015
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2015
Processo: 371/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.848, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Projeto de Lei Nº 117/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2015
Processo: 370/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (ANTÔNIO GALVÃO FRANCO PENTEADO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4905, Autógrafo Nº 103/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2015
Projeto de Lei Nº 116/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2015
Processo: 369/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4913, Autógrafo Nº 4246/2016 ao Projeto de Lei Nº 116/2015
Projeto de Lei Nº 115/2015
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2015
Processo: 368/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DOUGLAS AUGUSTO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA (Hermínio Batista Pinheiro; Octávio Consoline; Antonio Norival Machado)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4906, Autógrafo Nº 4237/2015 ao Projeto de Lei Nº 115/2015
Projeto de Lei Nº 114/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2015
Processo: 367/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITATIBA.
Projeto de Lei Nº 112/2015
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2015
Processo: 358/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: TRATA DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS ABRANGIDAS PELA ZONA AZUL.