Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2023

Protocolo: 11018/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Estabelece normas do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itatiba, visando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4952/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2023

Protocolo: 11017/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a criação e alteração de referências salariais aos servidores públicos concursados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4951/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2023

Protocolo: 11016/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis do Município de Itatiba, autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar imóveis de propriedade do Município de Itatiba/SP para fins de dação de pagamento, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4950/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2023

Protocolo: 11015/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.618, de 20 de dezembro de 2013, que "Trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4949/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2023

Protocolo: 11014/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Estabelece os critérios de desconto da gratificação concedida aos professores, coordenadores e diretores do Estado colocados à disposição do Município para prestação de serviços em escolas municipalizadas, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4948/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2023

Protocolo: 10892/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera redação da Lei municipal nº 5.599, de 31 de outubro de 2023, que ‘Autoriza o fornecimento de auxílio-refeição aos Servidores da Câmara Municipal de Itatiba, Estado de São Paulo’

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 112/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2023

Protocolo: 10830/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DUGUACA

Assunto: “Dá a denominação de: ‘Praça Municipal Benedita Rosa Lourenço (Dona Ditinha)’ ao espaço público localizado na Rua Jovino Antônio Santana, no Loteamento Parque San Francisco, conforme especifica.”

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4946/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2023

Protocolo: 10804/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4943/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2023

Protocolo: 10797/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA

Assunto: Dá denominação de “SEBASTIÃO CONDÉ DE OLIVEIRA” à área de lazer localizada na Rua Joaquim Ferreira Penteado, esquina com a Rua Anísio Consoline” – Vivendas do Engenho D’Água. ”

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4945/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2023

Protocolo: 10766/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2024, na forma e condições que especifica.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4942/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2023

Protocolo: 10649/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas, para o exercício de 2024, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4941/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/2023

Protocolo: 10590/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DUGUACA

Assunto: “Dá a denominação de: ‘Área de Lazer Benedito Gomes (Seu Dito)’ ao espaço público localizado na Rua Mário Vitelo, no Loteamento Parque San Francisco, conforme especifica.”

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4938/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 10564/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação das tabelas dos vencimentos dos titulares de emprego público efetivo da Câmara Municipal de Itatiba, por referência, e percentuais de gratificação das funções de confiança gratificadas, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4930/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 10563/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o quadro dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4929/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2023

Protocolo: 10538/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DAVID BUENO

Assunto: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘GLEIFER FERREIRA AMBROSIO’ PARA O CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NA AVENIDA BENEDICTO JOSÉ CONSTANTINO, NO BAIRRO DO ENGENHO”

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4937/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023