Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 18/2018
Tipo: Mesa
Data: 18/12/2018
Protocolo: 03877/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: Altera e acresce dispositivo ao artigo 95 na Resolução n. 17/2014, que ‘ Dispõe sobre a Organização e a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itatiba”, na forma que especifica:
Documentos Relacionados: Resolução Nº 16
Projeto de Resolução Nº 17/2018
Tipo: Mesa
Data: 17/12/2018
Protocolo: 03856/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede licença ao vereador Hiroshi Bando
Documentos Relacionados: Resolução Nº 15
Projeto de Resolução Nº 16/2018
Tipo: Mesa
Data: 16/10/2018
Processo: 447/2018
Protocolo: 03197/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: Altera o artigo 28 e seus parágrafos, da resolução nº 13, de 23 de julho de 1.998, que ‘Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba’
Documentos Relacionados: Resolução Nº 13
Projeto de Resolução Nº 15/2018
Tipo: Mesa
Data: 03/10/2018
Protocolo: 03079/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede licença ao Vereador Willian Soares, pelo prazo de 14 dias.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 10
Projeto de Resolução Nº 14/2018
Tipo: Mesa
Data: 19/09/2018
Processo: 407/2018
Protocolo: 02930/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, da Câmara Municipal de Itatiba, bem como seus dependentes e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Resolução Nº 14
Projeto de Resolução Nº 13/2018
Tipo: Mesa
Data: 12/09/2018
Processo: 397/2018
Protocolo: 02855/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede licença ao Vereador José Roberto Alves Feitosa, pelo prazo de 10 dias.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 9
Projeto de Resolução Nº 12/2018
Tipo: Mesa
Data: 11/09/2018
Processo: 392/2018
Protocolo: 02847/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Altera o artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba"
Documentos Relacionados: Resolução Nº 11
Projeto de Resolução Nº 11/2018
Tipo: Mesa
Data: 11/09/2018
Processo: 391/2018
Protocolo: 02846/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 06/2016, que "Dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Itatiba para a legislatura de 2017 a 2020"
Projeto de Resolução Nº 10/2018
Tipo: Mesa
Data: 05/09/2018
Processo: 383/2018
Protocolo: 02790/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede licença ao vereador Evair Piovesana.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8
Projeto de Resolução Nº 9/2018
Tipo: Mesa
Data: 22/08/2018
Processo: 358/2018
Protocolo: 02579/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede licença ao vereador Edvaldo Hungaro
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7
Projeto de Resolução Nº 8/2018
Tipo: Vereador
Data: 02/08/2018
Processo: 309/2018
Protocolo: 02354/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: “Institui no Município de Itatiba a Medalha Mérito da Segurança e Cidadania”.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 12, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018
Projeto de Resolução Nº 7/2018
Tipo: Mesa
Data: 18/07/2018
Processo: 288/2018
Protocolo: 02213/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede licença à vereadora Roselvira Passini.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5
Projeto de Resolução Nº 6/2018
Tipo: Mesa
Data: 20/06/2018
Processo: 234/2018
Protocolo: 01949/2018
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Revoga o Art. 2º, da Resolução nº 14/2017, que alterou a Resolução nº 17/2014, que 'Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.
Observações: Rejeitado este projeto em virtude da aprovação do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação (na 136ª S.O., em 04 de dezembro de 2019).
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018
Projeto de Resolução Nº 5/2018
Tipo: Mesa
Data: 25/05/2018
Processo: 207/2018
Protocolo: 01650/2018
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018, ALBERTO HIROSHI BANDO, LEILA BEDANI FERREIRA
Assunto: Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 04/2005, que ‘disciplina a outorga de moção pela Câmara Municipal de Itatiba’”
Projeto de Resolução Nº 4/2018
Tipo: Mesa
Data: 16/05/2018
Processo: 192/2018
Protocolo: 01530/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede licença ao vereador Flávio Monte.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4