Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 26/2023
Tipo: Vereador
Data: 01/12/2023
Protocolo: 10832/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI, DAVID BUENO
Assunto: “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Câmara Municipal de Itatiba e a sua destinação e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 25/2023
Tipo: Bancada
Data: 28/11/2023
Protocolo: 10806/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Institui a Medalha Mérito Esportivo e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 24/2023
Tipo: Bancada
Data: 21/11/2023
Protocolo: 10667/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede licença ao vereador Ailton Fumachi, conforme solicitação.
Projeto de Resolução Nº 23/2023
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2023
Protocolo: 10562/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre os quadros de provimento efetivo da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 22
Projeto de Resolução Nº 22/2023
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2023
Protocolo: 10561/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre as funções gratificadas e de confiança, privativas de titulares de emprego público efetivo da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 21
Projeto de Resolução Nº 21/2023
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2023
Protocolo: 10560/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 20, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023
Projeto de Resolução Nº 20/2023
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2023
Protocolo: 10559/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 19
Projeto de Resolução Nº 19/2023
Tipo: Vereador
Data: 31/10/2023
Protocolo: 10474/2023
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Dispõe sobre criação da ‘Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer’”.
Projeto de Resolução Nº 18/2023
Tipo: Mesa
Data: 27/10/2023
Protocolo: 10466/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Revoga a Resolução nº 11/2022, que "Autoriza o fornecimento de auxílio-refeição aos Servidores da Câmara Municipal de Itatiba, Estado de São Paulo".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 18
Projeto de Resolução Nº 17/2023
Tipo: Mesa
Data: 18/10/2023
Protocolo: 10322/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede licença ao vereador Juninho Parodi, conforme solicitação.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 17
Projeto de Resolução Nº 16/2023
Tipo: Vereador
Data: 18/09/2023
Protocolo: 09994/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA, DAVID BUENO
Assunto: Institui a Medalha do Mérito Educacional ‘Professora Mari Soares’
Documentos Relacionados: Resolução Nº 16
Projeto de Resolução Nº 15/2023
Tipo: Mesa
Data: 30/08/2023
Protocolo: 09853/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Acresce parágrafo ao Art. 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba
Documentos Relacionados: Resolução Nº 15
Projeto de Resolução Nº 14/2023
Tipo: Mesa
Data: 23/08/2023
Protocolo: 09765/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera e acresce dispositivos à resolução nº 12/2018, que ‘Institui no Município de Itatiba a "Medalha Mérito de Segurança e Cidadania’
Documentos Relacionados: Resolução Nº 14
Projeto de Resolução Nº 13/2023
Tipo: Mesa
Data: 16/08/2023
Protocolo: 09699/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede licença ao vereador Alexsander Herculano, conforme solicitação.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 13
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Tipo: Mesa
Data: 16/08/2023
Protocolo: 09698/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede licença aos vereadores Ailton Fumachi e Roberto Penteado, para desempenharem missões de interesse do município, conforme solicitação
Documentos Relacionados: Resolução Nº 12