Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 6278
Data: 06/03/2013
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, na forma que especifica.
Lei Ordinária Nº 4531
Data: 05/03/2013
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, EM SUAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MODIFICAÇÃO E NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS QUE ENVOLVAM FORNECIMENTO DE MADEIRA, BEM COMO INSTITUI A EXIGÊNCIA, PARA FORNECEDORES, DE CADASTRAMENTO NO CADMADEIRA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2013
Decreto Municipal Nº 6275
Data: 27/02/2013
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na forma que especifica.
Decreto Municipal Nº 6218
Data: 06/11/2012
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária Nº 4517
Data: 29/10/2012
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.052, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2012
Lei Ordinária Nº 4514
Data: 18/10/2012
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2012
Lei Ordinária Nº 4512
Data: 03/10/2012
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2012
Lei Ordinária Nº 4483
Data: 27/04/2012
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO ORNITOLÓGICA DO BRASIL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2012
Lei Ordinária Nº 4417
Data: 10/11/2011
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "IMPOSTO ECOLÓGICO".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2011
Lei Ordinária Nº 4405
Data: 31/10/2011
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2011
Lei Ordinária Nº 4322
Data: 19/01/2011
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ-AGÊNCIA REGULADORA PCJ.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2010
Lei Ordinária Nº 4260
Data: 13/05/2010
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2010
Lei Ordinária Nº 4235
Data: 23/12/2009
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: INSTITUI CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS RELATIVAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO MEIO AMBIENTE.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2009
Lei Ordinária Nº 4218
Data: 17/11/2009
Situação: LEI SEM EFICÁCIA - ADIN JULGADA PROCEDENTE
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2009
Decreto Municipal Nº 5711
Data: 17/08/2009
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5799