Ordem do dia - 21ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 58/2017 - 27/07/2017
Assunto: Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.623/2013 - Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais da Educação.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 62/2017 - 08/08/2017
Assunto: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Festa de Nossa Senhora dos Remédios, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 63/2017 - 08/08/2017
Assunto: Altera a redação do artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 2.903, de 17 de abril de 1997, que 'Dispõe sobre estágio para estudantes nas repatições públicas municipais, na forma que especifica'
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 69/2017 - 11/08/2017
Assunto: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - no Município de Itatiba, na forma e condições que especifica.
Autoria: PREFEITO