Ordem do dia - 74ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 10.08.2022 | .docx | 08/08/2022 | 14,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 94/2022 - 13/07/2022
Assunto: Altera a redação do art. 3°, II, d, da Lei Municipal n° 4.052, de 27 de maio de 2008, que "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências", na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 88/2021 - 02/08/2021
Assunto: Institui o projeto “Vitrine Cultural”, de incentivo e valorização aos artistas locais no Município de Itatiba
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Projeto de Lei Nº 132/2021 - 28/10/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ANTONIO FRANCO – NICO FRANCO”, À NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, SITUADA NA ENTRADA LATERAL DO MERCADO MUNICIPAL MARIA ELIAS DE GODOY CAMARGO “DONA LICA”, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Projeto de Lei Nº 60/2022 - 03/05/2022
Assunto: Reconhece no Município de Itatiba, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso I do Parágrafo 1° do artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003, e institui o “Dia do Atirador Desportivo”, a ser comemorando, anualmente, no dia 03 de agosto
Autoria: JUNIOR CECON, ALBERTO HIROSHI BANDO, WILLIAN SOARES, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA