Sessões - 137ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 03/02/2016
Hora: 15:00
Frequências
Ordem do Dia - 17:00
Presentes (17) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Expediente - 15:00
Presentes (17) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Votações
Projeto de Lei Nº 106/2015 - Legislativo
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA (Pedro Paulo Brunelli; Sebastião Geraldo Fonseca; Aristides Olino Roson; Teresinha de Jesus Paulo; Maria de Lourdes Arruda Cosenza; Sebastiana Geralda Dias; João Fattori)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2015 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (SANTO CORCELLI)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2015 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (ANTÔNIO GALVÃO FRANCO PENTEADO)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2013 - Legislativo
Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE 'SUZELEI MARLI MARQUES MATTEUZZO', A UNIDADE ESCOLAR (CRECHE), A SER INSTALADA NA AVENIDA SENADOR PAULO ABREU, NO BAIRRO DO ENGENHO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vistas
Projeto de Lei Nº 166/2014 - Legislativo
Autoria: DOUGLAS AUGUSTO
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Contra (7) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FLÁVIO ADRIANO MONTE, RONALDO LUIZ HERCULANO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, VALDIR FRANCISCON, CELSO DE MELO COUTO
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2015 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Contra (6) - VALDIR FRANCISCON, RONALDO LUIZ HERCULANO, CELSO DE MELO COUTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
A favor (10) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2015 - Legislativo
Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: FIXA HORÁRIO PARA SUPRIMENTO E/OU RECOLHIMENTO DIÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E COMERCIAIS POR EMPRESAS DE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE VALORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Contra (2) - AILTON ANTONIO FUMACHI, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA
A favor (14) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2015 - Legislativo
Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2015 - Legislativo
Autoria: JOSÉ ODÉCIO MOREIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2015 - Legislativo
Autoria: JOSÉ ODÉCIO MOREIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2015 - Legislativo
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ANTENOR PIOVANI' À PASSARELA COBERTA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO E QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DOS TERMINAIS URBANOS DE ÔNIBUS CIRCULARES DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA ATÉ A RUA COMENDADOR FRANCO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Ausente (1) - RONALDO LUIZ HERCULANO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2015 - Legislativo
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: TRATA DA RESPONSABILIDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS POR FURTOS, ROUBOS E DEMAIS DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM VEÍCULOS QUE ESTEJAM EM ESTACIONAMENTOS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Contra (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2015 - Legislativo
Autoria: DOUGLAS AUGUSTO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA (Hermínio Batista Pinheiro; Octávio Consoline; Antonio Norival Machado)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2015 - Legislativo
Autoria: MARCO ANTONIO DE CAMARGO
Assunto: REGULAMENTA E ENTREGA DE DOCUMENTOS E MATERIAIS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E OUTROS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 164/2014 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO
Assunto: PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Rejeitado