Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Sessões - 140ª Sessão Ordinária de 2016

Data: 24/02/2016

Hora: 15:13

Ata

Observações: Ata da 140ª SO.

Expediente

Ordem do dia

Observações: ORDEM DO DIA

Frequências

Expediente - 15:13

Presentes (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausentes (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Ordem do Dia - 17:13

Presentes (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausentes (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Votações

Projeto de Lei Nº 106/2015 - Legislativo

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA (Pedro Paulo Brunelli; Sebastião Geraldo Fonseca; Aristides Olino Roson; Teresinha de Jesus Paulo; Maria de Lourdes Arruda Cosenza; Sebastiana Geralda Dias; João Fattori)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Emenda modificativa nº 01 encaminhada por 12 vereadores foi aprovada por unanimidade. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 22/2014 - Legislativo

Autoria: MARCO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE 'RUTH BOHAC VEDOVELLO', A ESCOLA ESTADUAL, A SER INSTALADA NA AVENIDA NOÊMIA DA SILVEIRA PUPO LATORRE, NO JARDIM DAS NAÇÕES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Adiado

Observações: Em Questão de Ordem, o Vereador Dr. Marco Camargo solicitou adiamento da discussão por 20 sessões. O adiamento foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 167/2014 - Legislativo

Autoria: CELSO DE MELO COUTO

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Rejeitado

Observações: Considerando o disposto no Artigo 65 do Regimento Interno, o projeto encontra-se automaticamente rejeitado.

Projeto de Lei Nº 15/2015 - Legislativo

Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CASO SEJAM ADOTADOS NOS IMÓVEIS MEDIDAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação, o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi derrubado por 8 (oito) votos favoráveis e 6 (sete) votos contrários e 1 abstenção. O vereador Douglas Augusto se absteve. Os votos contrários foram dos vereadores Ademir Ricardo, Décio da Farmácia, Dr. Marco Camargo, Dr. Parisotto, Ronaldo Herculano, Sidney Ferreira, Valdir Franciscon e Washington Bortolossi. Em seguida, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 24/2015 - Legislativo

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: INSTITUI O PRAGRAMA MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Contra (5) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, RUI FERNANDO FATTORI, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, VALDIR FRANCISCON, RONALDO LUIZ HERCULANO

Abstenção (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI

A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação, o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi derrubado por 7 (sete) votos contrários, 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. Abstiveram-se os vereadores Ailton Antonio Fumachi, Douglas Augusto e Washington Bortolossi. Os votos contrários foram dos vereadores Ademir Ricardo, Celso de Melo, Dr. Marco de Camargo, Dr. Parisotto, Sidney Ferreira, Thomas Capeletto e Vitório Bando. Em votação, o projeto foi aprovado com 9 (sete) votos favoráveis, 5 (cinco) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Abstiveu-se o vereador Ailton Fumachi. Os votos contrários foram dos vereadores Cornélio da Farmácia, Rui Fattori, Décio da Farmácia, Valdir Franciscon e Ronaldo Herculano.

Projeto de Lei Nº 25/2015 - Legislativo

Autoria: MARCO ANTONIO DE CAMARGO, VITÓRIO BANDO, ADEMIR RICARDO, CORNELIO ALVES, EDVALDO HUNGARO

Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Contra (1) - RUI FERNANDO FATTORI

A favor (14) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação, o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi derrubado por 8 (oito) votos contrários e 7 (sete) votos favoráveis. Os votos contrários foram dos vereadores Ademir Ricardo, Cornélio Alves, Dr. Marco de Camargo, Dr. Parisotto, Sidney Ferreira, Thomas Capeletto, Valdir Franciscon e Vitório Bando. Em votação, o projeto foi aprovado por 14 (catorze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. O vereador Rui Fattori votou de forma contrária à aprovação do projeto.

Projeto de Lei Nº 34/2015 - Legislativo

Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'PROGRAMA CIDADE ECOLÓGICA', E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Vistas

Observações: Em questão de ordem, o vereador Cornélio da Farmácia pediu vistas por um dia.

Projeto de Lei Nº 55/2015 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS REALIZADOS COM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS E/OU EM ÁREAS PRÓXIMAS A LOCAIS ONDE SE ABRIGAM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Vistas

Observações: Em questão de ordem, o vereador Cornélio da Farmácia pediu vistas por 1 sessão, que foi rejeitada por 8 (oito) votos contrários e 7 (sete) votos favoráveis. Em nova questão de ordem, o vereador Washington Bortolossi pediu vistas do projeto por dois dias, que foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 7 (sete) contrários.

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