Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Sessões - 142ª Sessão Ordinária de 2016

Data: 09/03/2016

Hora: 15:13

Ata

Observações: Ata da 142ª SO.

Expediente

Ordem do dia

Observações: ORDEM DO DIA

Frequências

Expediente - 15:13

Presentes (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausentes (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Ordem do Dia - 17:13

Presentes (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausentes (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Votações

Projeto de Lei Nº 116/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (2) - AILTON ANTONIO FUMACHI, FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: O vereador Ailton Fumachi estava ausente no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 55/2015 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS REALIZADOS COM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS E/OU EM ÁREAS PRÓXIMAS A LOCAIS ONDE SE ABRIGAM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Contra (2) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, VALDIR FRANCISCON

A favor (12) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Abstenção (1) - RONALDO LUIZ HERCULANO

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: O projeto foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Votaram de forma contrária, os vereadores Ademir Ricardo e Valdir Franciscon. O vereador Ronaldo Herculano absteve-se.

Projeto de Lei Nº 105/2015 - Legislativo

Autoria: VALDIR FRANCISCON

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITATIBA O 'DIA MUNICIPAL DO FUSCA'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Adiado

Observações: Foi apresentada a emenda aditiva nº 01, de autoria do vereador Valdir Franciscon. A emenda foi aprovada por unanimidade. Em questão de ordem, o vereador autor do projeto solicitou adiamento por 1 (uma) sessão e, em votação, o adiamento foi aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários. Votaram de forma contrária ao adiamento da votação do projeto os vereadores Washington Bortolossi, Douglas Augusto, Ailton Fumachi, Vitório Bando, Ademir Ricardo e Dr. Parisotto.

Projeto de Lei Nº 120/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade. Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Ademir Ricardo, Ailton Fumachi, Celso Padeiro, Cornélio da Farmácia, Décio da Farmácia, Douglas Augusto, Dr. Parisotto, Marco Camargo, Ronaldo Herculano, Rui Fattori, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto, Valdir Franciscon, Vitório Bando e Washington Bortolossi. O vereador Flávio Monte estava ausente.

Projeto de Lei Nº 122/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CAPACITAÇÃO SOLIDÁRIA E CRIA O PROJETO PERUQUERIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 76/2015 - Legislativo

Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI

Assunto: DISPÕE SOBE AS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA SANTA ROSA - FASE 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Foi apresentada a emenda supressiva e modificativa nº 01, do autor do projeto. A emenda foi aprovada por unanimidade. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

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