Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Sessões - 145ª Sessão Ordinária de 2016

Data: 30/03/2016

Hora: 15:00

Ata

Observações: Ata da 145ª SO.

Expediente

Ordem do dia

Frequências

Expediente - 13:17

Presentes (17) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ordem do Dia - 17:32

Presentes (17) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Votações

Projeto de Lei Nº 4/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DO LARGO DO ROSÁRIO. (ARCEBISPO DOM BRUNO GAMBERINI)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Nº 125/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Em questão de ordem, o vereador Rui Fattori pediu novo adiamento da discussão, desta vez por 3 sessões. Após discussão, percebeu-se que não cabia novo adiamento e o vereador Douglas Augusto solicitou trancamento da pauta. O vereador-presidente Edvaldo Hungaro, fazendo uso da palavra, sugeriu o trancamento da pauta ou a retirada do projeto pelo Executivo. Depois de duas suspensões, uma de 30 e outra de 15 minutos, o Sr. Prefeito Municipal enviou ofício assinado retirando o projeto da pauta. Em nova fala, o vereador-presidente Edvaldo Hungaro aceitou a retirada do projeto da pauta, destrancando-a.

Projeto de Lei Nº 12/2015 - Legislativo

Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU AO CONTRIBUINTE QUE ARMAZENAR ÁGUA DE CHUVA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - RONALDO LUIZ HERCULANO

Resultado: Aprovado

Observações: O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi contrário. Em votação simbólica, o parecer foi derrubado por 11 (onze) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Votaram favoráveis à derrubada do parecer os vereadores Valdir Franciscon, Celso de Melo, Ailton Fumachi, Sidney Ferreira, Cornélio da Farmácia, Flávio Monte, Rui Fattori, Thomás Capeletto, Marco Antonio de Camargo, Vitório Bando e Ademir Ricardo. Com o parecer derrubado, seguiu-se à votação do projeto. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Ronaldo Herculano estava ausente no momento da votação do projeto.

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