Sessões - 134ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 13/12/2023
Hora: 17:36
Frequências
Abertura - 17:36
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Votações
Projeto de Lei Nº 107/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas, para o exercício de 2024, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Contra (2) - IGOR HUNGARO, LUCIANA BERNARDO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2024, na forma e condições que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - DR. ULISSES
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Vereador
Autoria: JUNINHO PARODI, DAVID BUENO
Assunto: “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Câmara Municipal de Itatiba e a sua destinação e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2023 - Legislativo
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Assunto: Institui o "Projeto Brincar Retrô" no Município de Itatiba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2023 - Legislativo
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Assunto: Dá denominação de “SEBASTIÃO CONDÉ DE OLIVEIRA” à área de lazer localizada na Rua Joaquim Ferreira Penteado, esquina com a Rua Anísio Consoline” – Vivendas do Engenho D’Água. ”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Modificativa
Autoria: DUGUACA
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA N° ______/2023 ao Projeto de Lei nº 111/2023, que: “Dá a denominação de: ‘Praça Municipal Benedita Rosa Lourenço (Dona Ditinha)’ ao espaço público localizado na Rua Jovino Antônio Santana, no Loteamento Parque San Francisco, conforme especifica.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2023 - Legislativo
Autoria: DUGUACA
Assunto: “Dá a denominação de: ‘Praça Municipal Benedita Rosa Lourenço (Dona Ditinha)’ ao espaço público localizado na Rua Jovino Antônio Santana, no Loteamento Parque San Francisco, conforme especifica.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - ALEXSANDER HERCULANO
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO, JUNIOR CECON, WILLIAN SOARES, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, LUCIANA BERNARDO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES
Assunto: Altera a redação do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Contra (2) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
A favor (15) - ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado