Vereadores - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA - Proposituras
Emendas (8)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 27/02/2020 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 27/02/2020 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 25/09/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33 /2019. “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 25/09/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33 /2019. “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 14/02/2019 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, PELOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 26/11/2018 - EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 1 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências. ”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.