Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2018
Tipo: Modificativa
Data: 26/11/2018
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 1 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências. ”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda 1 ao Projeto de Lei 98_2018 - emenda modoficativa n 1 | .docx | 26/11/2018 | 14,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 98/2018 | 31/10/2018 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/05/2019 | Discussão Única |