Vereadores - FERNANDO SOARES DA SILVA - Proposituras
Emendas (42)
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 06/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2024.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 19/07/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 03/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e estabelece os princípios e as diretrizes para sua implementação, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Concede título de Cidadã Centenária a Senhora Jacyra Rela Pântano, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 2.665, de 02 de junho de 1995, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 12/09/2022 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2022, que “Dispõe sobre a criação da “Hora do Silêncio” nos eventos realizados pela prefeitura que deverão ser adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 12/09/2022 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 ao projeto de lei Nº 78/2022 que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 08/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 07/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Itatiba, com encargos, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 27/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 18/05/2021 - EMENDA modificativa 04 ao projeto de lei Nº 81/2019 que “Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 18/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 03 ao projeto de lei Nº 81/2019 que “Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 18/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02 ao projeto de lei Nº 81/2019 que “Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 18/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01 ao projeto de lei Nº 81/2019 que “Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 13/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - 28/07/2020 - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP, CONFORME ESPECIFICA”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI nº 42/2020, que “Acresce o artigo 8º- a Lei Municipal nº 5.124, de 08 de agosto de 2018, que ‘Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica’.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 17/09/2019 - EMENDA ADTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 53/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UNIFORMES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 18/03/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 Projeto de Lei Nº 61/2018, que “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 21/11/2018 - EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE LEI 97/2018 que “Institui o Programa Bueiro Ecológico no Município e dá outras providências”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 21/11/2018 - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI 97/2018 que “Institui o Programa Bueiro Ecológico no Município e dá outras providências”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 28/08/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2017 que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba. ”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 28/08/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2017 que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 20/08/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2017 que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 29/05/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2017, que “Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Itatiba e dá outras providências.”