Projeto de Lei Nº 13/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/03/2016
Processo: 38/2016
Protocolo: 27307/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA, ACRESCE E ROVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI, ESTRUTURA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 13.2016 | .docx | 26/04/2016 | 13,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4267/2016 ao Projeto de Lei Nº 13/2016 | 12/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2016 - ALTERA, ACRESCE E ROVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI, ESTRUTURA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 4938 | 16/05/2016 | ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI, ESTRUTURA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 143ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/03/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 149ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/04/2016 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Ausente (1) - MARCO ANTONIO DE CAMARGO
Resultado: Aprovado