Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Sessões - 143ª Sessão Ordinária de 2016

Data: 16/03/2016

Hora: 15:10

Ata

Observações: Ata da 143ª SO.

Expediente

Ordem do dia

Observações: Ordem do Dia

Frequências

Expediente - 15:10

Presentes (17) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ordem do Dia - 17:10

Presentes (17) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Votações

Projeto de Lei Nº 120/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Votaram os vereadores Ademir Ricardo, Ailton Fumachi, Celso de Melo, Cornélio da Farmácia, Décio da Farmácia, Douglas Augusto, Dr. Marco Camargo, Dr. Parisotto, Flávio Monte, Ronaldo Herculano, Rui Fattori, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto, Valdir Franciscon, Vitório Bando e Washington Bortolossi.

Projeto de Lei Nº 122/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CAPACITAÇÃO SOLIDÁRIA E CRIA O PROJETO PERUQUERIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 76/2015 - Legislativo

Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI

Assunto: DISPÕE SOBE AS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA SANTA ROSA - FASE 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 105/2015 - Legislativo

Autoria: VALDIR FRANCISCON

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITATIBA O 'DIA MUNICIPAL DO FUSCA'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO

Contra (6) - DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários. Votaram de forma contrária os vereadores Washington Bortolossi, Douglas Augusto, Dr. Parisotto, Thomás Capeletto, Dr. Marco Antonio de Camargo e Sidney Ferreira.

Projeto de Lei Nº 125/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Adiado

Observações: Em questão de ordem, o vereador-presidente solicitou o adiamento da discussão e votação por 2 sessões. Em votação plenária, o adiamento foi acatado por 10 (dez) votos contrários e 6 (seis) votos contrários. Votaram de forma contrária ao adiamento os vereadores Celso de Melo, Cornélio Baptista, Décio da Farmácia, Ronaldo Herculano, Rui Fattori e Valdir Franciscon.

Projeto de Lei Nº 127/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - RONALDO LUIZ HERCULANO

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Votaram os vereadores Ademir Ricardo, Ailton Fumachi, Celso de Melo, Cornélio da Farmácia, Décio da Farmácia, Douglas Augusto, Dr. Marco Camargo, Dr. Parisotto, Flávio Monte, Rui Fattori, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto, Valdir Franciscon, Vitório Bando e Washington Bortolossi. O vereador Ronaldo Herculano estava ausente no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 2/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS SEM TERRA DE ITATIBA, IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Votaram os vereadores Ademir Ricardo, Ailton Fumachi, Celso de Melo, Cornélio da Farmácia, Décio da Farmácia, Douglas Augusto, Dr. Marco Camargo, Dr. Parisotto, Flávio Monte, Ronaldo Herculano, Rui Fattori, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto, Valdir Franciscon, Vitório Bando e Washington Bortolossi.

Projeto de Lei Nº 58/2015 - Legislativo

Autoria: DOUGLAS AUGUSTO

Assunto: DISPÕE QUE MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (4) - RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Votaram os vereadores Ademir Ricardo, Ailton Fumachi, Celso de Melo, Cornélio da Farmácia, Décio da Farmácia, Douglas Augusto, Dr. Marco Camargo, Dr. Parisotto, Flávio Monte, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto e Washington Bortolossi. Estavam ausentes no momento da votação os vereadores Ronaldo Luiz Herculano, Valdir Franciscon, Rui Fattori e Vitório Bando.

Projeto de Lei Nº 98/2015 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (4) - AILTON ANTONIO FUMACHI, FLÁVIO ADRIANO MONTE, RONALDO LUIZ HERCULANO, VALDIR FRANCISCON

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Estavam ausentes no momento da votação os vereadores Valdir Franciscon, Ronaldo Luiz Herculano, Ailton Fumachi e Flávio Monte.

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