Projeto de Lei Nº 43/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2017
Processo: 253/2017
Protocolo: 02489/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: Institui o dia da conscientização da doação de órgãos no município e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº doação de orgãos | .docx | 14/06/2017 | 18,1 KB | |
| proleg | .doc | 07/08/2017 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/06/2017 - Prazo: 07/06/2017
Resposta: 27/06/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 29/06/2017 - Prazo: 06/07/2017
Resposta: 04/07/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 06/07/2017 - Prazo: 13/07/2017
Resposta: 17/06/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4375/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 | 07/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Institui o dia da conscientização da doação de órgãos no município e da outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5057 | 29/08/2017 | Institui o dia da conscientização da doação de órgãos no município e da outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/08/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, DIEGO JOSÉ DE FREITAS, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RAFAEL LUCAS ROSSI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado