Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/08/2017
Observações: Projeto de Lei nº 28/2017 volta de adiamento por 2 sessões requerido na 25ª Sessão Ordinária (19/05/2017).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Sessão 02.08.17 | .docx | 31/07/2017 | 14 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 54/2017 - 18/07/2017
Assunto: Autoriza o Município de Itatiba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 55/2017 - 18/07/2017
Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.828, de 27 de maio de 2015, que Dispõe sobre a nova estrutura e competência do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 56/2017 - 18/07/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica de até 40% (quarenta por cento) do valor prêmio do seguro rural dos produtores rurais de caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemóia, tangerina/mexerica, goiaba e manga, estebelecidos no Município de Itatiba, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 43/2017 - 07/06/2017
Assunto: Institui o dia da conscientização da doação de órgãos no município e da outras providências.
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Projeto de Lei Nº 38/2017 - 12/05/2017
Assunto: Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, LEILA BEDANI FERREIRA