Projeto de Lei Nº 53/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2018
Processo: 212/2018
Protocolo: 01740/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Prefeitura do Município de Itatiba, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e sobre a concessão de aumento do valor do Cartão Vale Alimentação mensal e de Natal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18_2018 reajuste | .doc | 05/06/2018 | 161 KB | |
| PL reajuste | .doc | 03/04/2019 | 174 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 07/06/2018 - Prazo: 14/06/2018
Complemento: Parecer favorável.
Resposta: 07/06/2018
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 07/06/2018 - Prazo: 14/06/2018
Resposta: 08/06/2018
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4441/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 | 14/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Prefeitura do Município de Itatiba, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e sobre a concessão de aumento do valor do Cartão Vale Alimentação mensal e de Natal. | |
| Lei Ordinária Nº 5114 | 15/06/2018 | Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Prefeitura do Município de Itatiba, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e sobre a concessão de aumento do valor do Cartão Vale Alimentação mensal e de Natal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 64ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/06/2018 | Leitura |
Votações
53ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Contra (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Contra (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE
Resultado: Aprovado