Projeto de Lei Nº 71/2018
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2018
Processo: 346/2018
Protocolo: 02498/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 58. Semana Enfrentamento Abuso Infantil | .docx | 05/12/2018 | 27,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 23/08/2018
Resposta: 23/08/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 23/08/2018 - Prazo: 30/08/2018
Resposta: 06/09/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 12/09/2018
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4483/2018 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 5168 | 14/01/2019 | “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 74ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/08/2018 | Leitura |