Projeto de Lei Nº 81/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2019
Protocolo: 06842/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 64. Carteira Identificação Autista | .docx | 07/11/2019 | 21,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 12/02/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 13/02/2020 - Prazo: 20/02/2020
Resposta: 05/03/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 05/03/2020 - Prazo: 12/03/2020
Resposta: 17/03/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 18/02/2021 - Prazo: 25/02/2021
Resposta: 02/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 11/03/2021
Resposta: 05/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 09/03/2021 - Prazo: 16/03/2021
Resposta: 24/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 18/05/2021 | EMENDA MODIFICATIVA 01 ao projeto de lei Nº 81/2019 que “Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 18/05/2021 | EMENDA MODIFICATIVA 02 ao projeto de lei Nº 81/2019 que “Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 18/05/2021 | EMENDA MODIFICATIVA 03 ao projeto de lei Nº 81/2019 que “Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 18/05/2021 | EMENDA modificativa 04 ao projeto de lei Nº 81/2019 que “Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA)”. | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 24/05/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA). | |
| Autógrafo Nº 4669/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 27/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA). | |
| Lei Ordinária Nº 5348 | 21/06/2021 | Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA). |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado