Projeto de Lei Nº 90/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2019
Processo: 443/2019
Protocolo: 06958/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto reiki | .docx | 02/12/2019 | 25,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 13/12/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 | 24/09/2020 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 4642/2020 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 | 17/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5319 | 23/12/2020 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências. |
Votações
150ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado