Lei Ordinária Nº 5319
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2019 | 04/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário oficial | 24/12/2020 | 2 |