Projeto de Lei Nº 27/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2020
Protocolo: 07747/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dispõe sobre o acesso a informação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Itatiba/SP, conforme especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Medicamentos | .doc | 22/04/2020 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 27/06/2020 - Prazo: 04/06/2020
Resposta: 15/06/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 16/06/2020 - Prazo: 23/06/2020
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 28/07/2020 | EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP, CONFORME ESPECIFICA”. | |
| Autógrafo Nº 4612/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 06/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Dispõe sobre o acesso a informação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Itatiba/SP, conforme especifica | |
| Lei Ordinária Nº 5290 | 02/09/2020 | Dispõe sobre o acesso a informação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Itatiba/SP, conforme especifica |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado