Sessões - 164ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 05/08/2020
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:15
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Licença - Particular (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Votações
Projeto de Lei Nº 43/2020 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre medidas inerentes aos contratos de trabalhos dos servidores públicos suspeitos ou diagnosticados com SARS-COV-2 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2020 - Legislativo
Autoria: EVAIR PIOVESANA
Assunto: Disciplina a forma legislativa para denominação de logradouros, bens e espaços públicos, órgãos, instituições da administração direta e indireta, entidades de prestação de serviços públicos ou de qualquer outra natureza, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 27/2020 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dispõe sobre o acesso a informação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Itatiba/SP, conforme especifica
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2019 - Legislativo
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Altera a Lei Nº 5.119, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a implantação, nas escolas municipais de ensino básico e de educação infantil, do curso de treinamento em primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de ensino, acrescendo também os alunos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - EVAIR PIOVESANA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2020 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as denominações de vias públicas do Loteamento "PARQUE DOS OITIS", de nome comercial "Loteamento Três Marias", localizado neste Município. (Homenageados: Oreste Delcor, Francisco Petti, Luiz Romanin Detto Zuchetto, Maria Aparecida do Nascimento Silva, Francisco de Assis Dutra, Angelo Piovesana, Yvone de Souza Igarashy, Edson Antonio Campolongo - “Alemão”, Rua Jenner Ricoy Junior, João dos Santos, Abilio Botelho Ferreira, Antonio Manoel de Oliveira, Catharino Facina, Vera Lúcia Souza)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2020 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as denominações de vias públicas e parque público do Loteamento "CALIPAL A", de nome comercial "Residencial Reserva Bellano", localizado neste Município. (Homenageados: Rua Matheus Fernando Bortolossi, Rua Bellano, Rua Mauro Augusto de Oliveira - “ICO”, Rua Paulo Victor Carminatti Antonio, Rua Filomena Zuppardo Boava, Rua Luiz Carlos Pereira Soares, Rua Alcides Bedani, Rua Carolina Scavone Ferrari, Rua Alberto Carlos Zanatta, Rua Alberto Carlos Zanatta, Rua José Ferreira Rosa Filho - “FICO”, Rua Inês Sesti Regagnin, Rua Rodrigo Penteado Sanfins, Rua Edson Carlos Bernardo, Rua Isabel Alves dos Santos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - EVAIR PIOVESANA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2020 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as denominações de vias públicas do Loteamento "JARDIM VISTA VERDE", localizado neste Município. (Homenageados: Angelo Facina, Romualdo Spinelli, Antonio Norival Machado, Gentil Tescarollo, Maria José Castaldi Tescarollo, Apparecida de Jesus Cremonesi, Sebastiana Fontana Bedani, Adelmo Varanda, Edvaldo Luis Cecon, Maria José de Godoy Claro, Francisco Roberto Hungaro, Luzia Alves Barbosa Passador, Dr. Rubens Pantano, Angelo Pozza Sobrinho, Geovanete da Silva Custódio, Roque Ferreira, Antonio Vitor Chagas, Amélia Pedroso de Godoy)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - EVAIR PIOVESANA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - Modificativa
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO ‘LOTEAMENTO RESIDENCIAL IRMÃOS PIVA’, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO; ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.908, DE 03 DE MARÇO DE 2016, QUE ‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ‘ESPECIFICA’, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2020 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as denominações de vias públicas do "Loteamento Residencial Irmãos Piva", localizado neste Município; Altera o caput e inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.908, de 03 de março de 2016, que "Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica", na forma e condições que especifica. (Homenageados: Adolpho Lucio, Ondina da Conceição Cordeiro, Padre José Geraldo Fontana, José Galvão Piva, Frederico Fumis, Thereza Piovesam Berti, Pedro Paulo Brunelli, Therezinha Antonieta Dalbosco Zucon, Antonio Pauletto, Nivaldo Faria, João Baptista de Oliveira, Amadeu de Assis, João Batista Rossi, João Gava, Rônia Angelon, Maria Castorina de Santana Passos, Celio Donizete Pinheiro, Maria José Tavares de Oliveira, Diva Angelon Bergamini, Luiz Bernardo, Romildo Pereira Maciel, Pedro José Segatto, Francelina Maria de Jesus, Esmeraldo de Jesus)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Abstenção (4) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, LEILA BEDANI FERREIRA
A favor (12) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EVAIR PIOVESANA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado