Projeto de Lei Nº 46/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2019
Processo: 302/2019
Protocolo: 06320/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Altera a Lei Nº 5.119, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a implantação, nas escolas municipais de ensino básico e de educação infantil, do curso de treinamento em primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de ensino, acrescendo também os alunos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Alteração Projeto de Lei - Primeiros Socorros | .docx | 14/08/2019 | 18 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/08/2019 - Prazo: 29/08/2019
Resposta: 06/09/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 12/09/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Resposta: 26/09/2019
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4613/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 | 13/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - “Altera a Lei Nº 5.119, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a implantação, nas escolas municipais de ensino básico e de educação infantil, do curso de treinamento em primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de ensino, acrescendo também os alunos e dá outras providências’’. | |
| Lei Ordinária Nº 5296 | 09/09/2020 | “Altera a Lei Nº 5.119, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a implantação, nas escolas municipais de ensino básico e de educação infantil, do curso de treinamento em primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de ensino, acrescendo também os alunos e dá outras providências’’. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 1
Resultado: Vistas
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - EVAIR PIOVESANA
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado