Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2020
Protocolo: 07750/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI, FERNANDO SOARES DA SILVA, ALBERTO HIROSHI BANDO, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, AILTON ANTONIO FUMACHI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Assunto: Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 29.2020 | .docx | 22/04/2020 | 20,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4597/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 19/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5274 | 15/06/2020 | Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Votações
128ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
129ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado