Projeto de Lei Nº 55/2020
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2020
Protocolo: 08215/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Institui o programa "FarmaPet" no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| farmapet | .docx | 10/08/2020 | 18,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2020 - Prazo: 20/08/2020
Resposta: 21/11/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Envio: 21/11/2020 - Prazo: 28/11/2020
Resposta: 25/11/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 26/11/2020 - Prazo: 03/12/2020
Resposta: 02/12/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 11/03/2021
Resposta: 15/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 16/03/2021 - Prazo: 23/03/2021
Resposta: 22/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 23/03/2021 - Prazo: 30/03/2021
Resposta: 07/04/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4690/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 | 12/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - Institui o programa "FarmaPet" no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5367 | 02/09/2021 | Institui o programa "FarmaPet" no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências. |
Votações
149ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, DR. ULISSES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado