Sessões - 149ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 16/12/2020
Hora: 17:15
Observações: -
Frequências
Abertura - 17:15
Presentes (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES, ROSELVIRA PASSINI, ANDRÉ RICARDO DE LIMA
Ausentes (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Licença - Particular (1) - THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - VEREADOR
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI, AILTON ANTONIO FUMACHI, WILLIAN SOARES, SERGINHO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, FERNANDO SOARES DA SILVA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, RUI FERNANDO FATTORI, FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: "Acresce os artigos 130-A e 130-B à Lei Orgânica do Município de Itatiba"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - Legislativo
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, SERGIO LUIS RODRIGUES, ALBERTO HIROSHI BANDO, LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Altera o Art. 67, da Lei Orgânica Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 27/2020 - Mesa
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: “Altera e Acresce dispositivos ao artigo 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba-SP”, na forma que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2020 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera os incisos XIII e XIV do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.775, de 25 de outubro de 2004, que "Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itatiba e dá outras providências correlatas", conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2020 - Legislativo
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTENOR GABRIEL”AO NOVO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” (CRAS) A SER INSTALADO NA RUA EUGÊNIO JOLY – BAIRRO DO CRUZEIRO
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2015 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Institui a obrigatoriedade de sistema de captação, armazenamento e reutilização de águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais do Município de Itatiba, conforme especifica.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 90/2016 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafas pet em mercados, supermercados e hipermercados no município de Itatiba e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 107/2017 - Legislativo
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Itatiba e dá outras providências. ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 33/2018 - Legislativo
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ROSELVIRA PASSINI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência, e a criação da Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher, na Secretaria da Saúde.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 109/2018 - Legislativo
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Assunto: Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Itatiba e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 28/2019 - Legislativo
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Vizinhança Solidária no Município de Itatiba, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 6/2020 - Legislativo
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o uso da bengala verde como instrumento de orientação e mobilidade adequado à identificação de pessoas acometidas de baixa visão.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 55/2020 - Legislativo
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Institui o programa "FarmaPet" no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 58/2020 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa, na forma e condições que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 64/2020 - Legislativo
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Itatiba, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 71/2020 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ANUAL DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM SOM AUTOMOTIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2020 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ANUAL DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS MODIFICADOS OU TUNADOS, CONFORME ESPECIFICA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2020 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO DE ‘ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS’, CONFORME ESPECIFICA”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado