Autógrafo Nº 4691/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021
Data: 12/08/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Institui no âmbito do Município de Itatiba o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo sem emendas | .docx | 13/08/2021 | 22,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2021 | 23/02/2021 | " Institui no âmbito do Município de Itatiba o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006" |