Projeto de Lei Nº 126/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2021
Protocolo: 02908/2021
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a criação de um abrigo de acolhimento especial e temporário as mulheres vítimas de violência doméstica, a ser denominada Casa Rosa e dá outras providencias.
Observações: Parecer da Comissão de Justiça e Redação contrário. Parecer de Economia e Finanças contrário. Parecer contrário da Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Assistência Social. Com todos os pareceres contrários e conforme o Art. 65 do Regimento Interno, o projeto está Rejeitado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO CASA ROSA | .docx | 18/10/2021 | 13,1 KB | |
| MENSAGEM CASA ROSA | .docx | 18/10/2021 | 12,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 25/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Resposta: 14/09/2021
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 19/09/2022 - Prazo: 26/09/2022
Resposta: 22/09/2022
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2022
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 03/09/2022
Resposta: 06/10/2022
Complemento: Parecer contrário.