Emenda à Lei Orgânica Nº 63
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: DAVID BUENO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, AILTON ANTONIO FUMACHI, IGOR HUNGARO, SERGINHO, JUNIOR CECON, JUNINHO PARODI, WILLIAN SOARES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Assunto: Altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda à LOMI | .docx | 10/02/2023 | 20,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 26/01/2023 | Altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias. |