Lei Ordinária Nº 5528
Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2022 | 30/05/2022 | Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IMPRENSA OFICIAL | 18/03/2023 |