Projeto de Lei Nº 77/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2022
Protocolo: 05125/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL prematuridade | .docx | 07/06/2022 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2022
Envio: 13/06/2022 - Prazo: 20/06/2022
Resposta: 01/07/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 01/07/2022 - Prazo: 11/07/2022
Resposta: 05/07/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2022
Envio: 12/07/2022 - Prazo: 19/07/2022
Resposta: 18/07/2022
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4842/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 | 09/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros. | |
| Lei Ordinária Nº 5528 | 10/03/2023 | Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/02/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - DR. ULISSES
Resultado: Aprovado