Sessões - 94ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 08/02/2023
Hora: 17:00
Observações: -
Frequências
Abertura - 17:15
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Votações
Projeto de Lei Nº 111/2021 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: "Assegura desconto no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos doadores de medula óssea."
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - DR. ULISSES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2022 - Legislativo
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - DR. ULISSES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2022 - Legislativo
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA, ALBERTO HIROSHI BANDO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, SERGINHO, JUNIOR CECON
Assunto: “Institui o Programa “Empresa Amiga da amamentação”, no município de Itatiba.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, AILTON ANTONIO FUMACHI, IGOR HUNGARO, SERGINHO, JUNIOR CECON, JUNINHO PARODI, WILLIAN SOARES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Assunto: Altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2021 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER E A IMPLANTAR O APLICATIVO PARA CELULAR DENOMINADO “AGENDA FÁCIL” NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Abstenção (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (13) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Modificativa
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - DUGUACA
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.136, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ‘DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS TAIS COMO BOMBAS, MORTEIROS, BUSCA-PÉS E DEMAIS FOGOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Contra (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2022 - Legislativo
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Itatiba/SP e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Resultado: Aprovado