Projeto de Lei Nº 40/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2021
Processo: 123/2021
Protocolo: 01002/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Saúde Bucal Primeira Infância | .docx | 27/04/2021 | 19,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 07/05/2021
Resposta: 11/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 12/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Resposta: 14/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 20/05/2021 - Prazo: 27/05/2021
Resposta: 28/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 11/05/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA | |
Autógrafo Nº 4845/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 16/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA | |
Lei Ordinária Nº 5535 | 20/03/2023 | INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/02/2023 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado