Ordem do dia - 95ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 15.02.23 | .docx | 13/02/2023 | 15 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2021 - 27/04/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER E A IMPLANTAR O APLICATIVO PARA CELULAR DENOMINADO “AGENDA FÁCIL” NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: DAVID BUENO
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 27/04/2021
Assunto: INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA
Autoria: DAVID BUENO
Projeto de Lei Nº 81/2021 - 22/07/2021
Assunto: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.136, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ‘DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS TAIS COMO BOMBAS, MORTEIROS, BUSCA-PÉS E DEMAIS FOGOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Autoria: DAVID BUENO
Projeto de Lei Nº 132/2022 - 28/10/2022
Assunto: “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Itatiba/SP e dá outras providências”.
Autoria: JUNINHO PARODI
Projeto de Lei Nº 151/2022 - 14/12/2022
Assunto: Cria funções gratificadas para a equipe de licitação da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Projeto de Lei Nº 152/2022 - 14/12/2022
Assunto: “cria a função gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Projeto de Lei Nº 84/2022 - 22/06/2022
Assunto: Estabelece o Plano Municipal de Juventude em Itatiba/SP
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Projeto de Lei Nº 112/2022 - 24/08/2022
Assunto: “Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA