Projeto de Lei Nº 132/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2022
Protocolo: 06470/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Itatiba/SP e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Cordão de Girassol - Assinado | 28/10/2022 | 1,3 MB | ||
| PROJETO DE LEI - Cordão de Girassol | .rtf | 28/10/2022 | 203,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2022
Envio: 04/11/2022 - Prazo: 14/11/2022
Resposta: 18/11/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 22/11/2022 - Prazo: 29/11/2022
Objetivo: Parecer
Resposta: 24/11/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2022
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 02/12/2022
Objetivo: Parecer
Resposta: 01/12/2022
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4847/2023 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 | 16/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Itatiba/SP e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 5530 | 10/03/2023 | “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Itatiba/SP e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/02/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado