Ordem do dia - 94ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 08.02.23 | .docx | 06/02/2023 | 15,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2021 - 02/09/2021
Assunto: "Assegura desconto no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos doadores de medula óssea."
Autoria: DAVID BUENO
Projeto de Lei Nº 77/2022 - 30/05/2022
Assunto: Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2022 - 20/06/2022
Assunto: “Institui o Programa “Empresa Amiga da amamentação”, no município de Itatiba.”
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA, ALBERTO HIROSHI BANDO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, SERGINHO, JUNIOR CECON
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 26/01/2023
Assunto: Altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias.
Autoria: DAVID BUENO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, AILTON ANTONIO FUMACHI, IGOR HUNGARO, SERGINHO, JUNIOR CECON, JUNINHO PARODI, WILLIAN SOARES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Projeto de Lei Nº 39/2021 - 27/04/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER E A IMPLANTAR O APLICATIVO PARA CELULAR DENOMINADO “AGENDA FÁCIL” NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: DAVID BUENO
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 27/04/2021
Assunto: INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA
Autoria: DAVID BUENO
Projeto de Lei Nº 81/2021 - 22/07/2021
Assunto: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.136, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ‘DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS TAIS COMO BOMBAS, MORTEIROS, BUSCA-PÉS E DEMAIS FOGOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Autoria: DAVID BUENO
Projeto de Lei Nº 132/2022 - 28/10/2022
Assunto: “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Itatiba/SP e dá outras providências”.
Autoria: JUNINHO PARODI